Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Disputa por herança envolve pedido de exumação

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.

Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas

Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade

Projeto criminaliza pesquisa divergente do resultado das eleições

Haverá crime quando a divergência ficar acima da margem de erro e a pesquisa for divulgada 15 dias antes da votação.

Mãe de crianças com necessidades especiais tem direito a jornada reduzida de trabalho

A decisão foi unânime.

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus

Impetração Substitutiva do Recurso próprio.